Processo 664062/14
Assunto CONSULTA
Protocolado em 18/07/2014 15:15
Autuado em 18/07/2014 15:15
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4190/2015 do(a) Conselheiro(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA, de 13/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/09/2015 Acórdão   4190/ 2015 Não conhecimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
10/09/2015 Acórdão   4190/ 2015 Não conhecimento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
03/09/2015   / Vista Presidente para voto de desempate THIAGO BARBOSA CORDEIRO
27/08/2015   / Vista Presidente para voto de desempate THIAGO BARBOSA CORDEIRO
23/04/2015   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DA LAPA
Interessado LEILA AUBRIFT KLENK

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/01/2016 1289 Despacho Processual Diverso nº 254/2016
13/11/2015 1244 Acórdão nº 4190/2015
04/09/2015 1198 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2015 de 10/09/2015
10/06/2015 1136 Despacho Processual Diverso nº 864/2015
08/08/2014 939 Despacho Processual Diverso nº 2420/2014
28/07/2014 930 Termo de Distribuição de Processo nº 13173/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/01/2016 12:48 DP  
27/01/2016 11:11 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 67/2016 -
27/01/2016 11:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 254/2016 -
11/12/2015 14:24 SMPjTC Parecer nº 15907/2015 - Pelo encerramento CONSULTA. Encerramento.
07/12/2015 14:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6368/2015 -
19/11/2015 13:41 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 767/2015 -
19/11/2015 13:41 STP Despacho Processual Diverso nº 215/2015 -
13/11/2015 12:12 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1785/2015 -
28/10/2015 13:50 STP Acórdão nº 4190/2015 -
14/09/2015 15:49 GACAC  
10/09/2015 17:56 STP Certidão de Sessão nº 680/2015 -
10/09/2015 17:56 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 17/2015 -
31/08/2015 14:54 GP Voto de Desempate nº 4/2015 - voto de desempate.
27/08/2015 17:08 STP Certidão de Sessão nº 626/2015 -
15/07/2015 16:06 GATBC  
29/06/2015 12:59 SMPjTC Parecer nº 8263/2015 - Pela resposta à consulta. Consulta. Retorno. Ratifica-se integralmente o Parecer Ministerial 19878/14 pela resposta à consulta, nos seguintes termos: são assegurados à servidora temporária gestante os direitos à estabilidade provisória e licença maternidade; deve ser preserv
08/06/2015 16:01 DCM Informação nº 964/2015 -
27/04/2015 10:56 GATBC Despacho Processual Diverso nº 864/2015 -
23/04/2015 16:45 STP Certidão de Sessão nº 297/2015 -
17/12/2014 10:35 GATBC  
07/10/2014 14:49 SMPjTC Parecer nº 19878/2014 - conhecimento Consulta. Servidora temporária gestante. Estabilidade provisória e possibilidade de prorrogação do contrato temporário.
25/09/2014 10:31 DCM Instrução nº 2282/2014 -
17/09/2014 15:23 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3310/2014 -
03/09/2014 17:47 SMPjTC Requerimento nº 119/2014 - diligência
03/09/2014 17:42 DICAP Parecer nº 12518/2014 - CONSULTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. SERVIDORA GESTANTE. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. AO MPJTC, PARA MANIFESTAÇÃO.
03/09/2014 17:40 DIJUR  
15/08/2014 14:54 DICAP Parecer nº 12378/2014 -
13/08/2014 18:40 DJB Informação nº 96/2014 -
06/08/2014 08:50 DP Informação nº 13944/2014 -
22/07/2014 11:30 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2420/2014 -
18/07/2014 15:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13173/2014 -

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